Por que alguns nomes são rejeitados no cartório?

Registrar o nome de um bebê é um direito dos pais, mas essa escolha está sujeita a regras legais que buscam proteger a criança de constrangimentos futuros. No Brasil, a Lei dos Registros Públicos estabelece que o oficial de registro civil pode recusar nomes que exponham a pessoa ao ridículo ou que contrariem a moral e os bons costumes.

Motivos para a recusa de nomes

Os cartórios podem recusar nomes por diversos motivos, principalmente quando há risco de prejudicar a criança ou dificultar sua identificação.

• Exposição ao ridículo: Nomes que possam gerar piadas, trocadilhos ofensivos ou constrangimentos para a criança podem ser rejeitados.
• Ofensa à dignidade ou à moral: Nomes com conotação ofensiva, vulgar ou que contrariem valores éticos não são aceitos.
• Associação a figuras históricas negativas: Nomes de ditadores, criminosos ou personagens amplamente repudiados podem ser recusados.
• Erros graves de grafia: Quando a escrita dificulta a pronúncia ou a compreensão, o cartório pode orientar os pais a ajustar a forma do nome.
• Excessiva originalidade ou inventividade: Nomes muito inusitados, inventados ou difíceis de registrar podem ser barrados, principalmente se não houver precedentes ou registros similares.

Como funciona o processo de recusa

Quando o nome escolhido é considerado inadequado, o oficial de registro civil segue alguns passos:

1. Orientação aos pais: O cartório informa sobre o problema e sugere alternativas ou ajustes no nome.
2. Decisão judicial: Caso os pais insistam no nome, o assunto pode ser levado ao juiz, que analisará se a escolha é compatível com a lei.

Essa avaliação não é arbitrária: o objetivo é garantir que o nome não prejudique a criança no seu desenvolvimento social, emocional ou profissional.

Exemplos de nomes rejeitados

Ao longo dos anos, diversos nomes foram rejeitados em cartórios brasileiros. Alguns deles incluem:

• Hitler – associado a um ditador e considerado ofensivo.
• Bin Laden – nome de terrorista, vetado por questões de moralidade.
• Robocop – inspirado em personagem de filme, inadequado para registro civil.
• Xerxes Malvado – combinação de palavras com conotação negativa.
• Nomes que soam como insultos ou palavrões – qualquer nome que possa gerar constrangimento imediato.

Considerações finais

Escolher o nome de um bebê é uma decisão importante que vai além da estética ou da preferência pessoal. O nome precisa respeitar a dignidade da criança e seguir as normas legais, evitando situações de ridículo ou constrangimento. Entender por que alguns nomes são rejeitados no cartório ajuda os pais a tomar decisões mais conscientes e seguras, garantindo que a criança tenha um registro civil adequado e protegido.