comarcas
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Significado de Comarcas
- Plural de comarca: divisão territorial do poder judiciário, correspondente a um município ou conjunto de municípios sob jurisdição de um mesmo juiz ou tribunal
- No direito brasileiro, unidade básica da organização judiciária estadual, onde funciona uma vara ou juízo de primeira instância
- Historicamente, divisão administrativa territorial usada em Portugal e no Brasil colonial, equivalente a um distrito ou região sob autoridade de um corregedor
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Sinônimo de Comarcas
- circunscricoes
- distritos
- jurisdições
- territorios
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Exemplos de Uso de Comarcas
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O estado de São Paulo é dividido em centenas de comarcas, cada uma com sua estrutura judiciária própria
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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As comarcas de menor porte muitas vezes acumulam competências cíveis e criminais num único juízo
Código de Organização Judiciária
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O advogado precisou se deslocar até duas comarcas diferentes para protocolar as petições
Uso jurídico cotidiano
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A criação de novas comarcas visa aproximar a Justiça dos cidadãos do interior
Folha de S.Paulo - 10/06/2022
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Origem / Etimologia de Comarcas
Do latim medieval 'comarcа', derivado do prefixo latino 'com-' (junto, reunido) e do germânico 'marka' (fronteira, limite, território demarcado). A palavra chegou ao português via espanhol e catalão medievais, onde já designava uma região delimitada por fronteiras. No período colonial brasileiro, as comarcas eram unidades administrativas e judiciárias criadas pela Coroa Portuguesa para organizar o vasto território. Com a independência e a posterior organização do Poder Judiciário nacional, o termo foi mantido e consolidado no vocabulário jurídico brasileiro, passando a designar especificamente a circunscrição judiciária de primeira instância.
Definição de Comarcas
Outras informações sobre a palavra Comarcas
- Possui: 8 letras
- Possui as vogais: o a
- Possui as consoantes: c m r s
- A palavra escrita ao contrário: sacramoc