curatela
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Significado de Curatela
- Encargo legal conferido a alguém para reger a pessoa e administrar os bens de outrem, que se encontra incapaz de fazê-lo por si mesmo
- No direito, instituto jurídico que visa proteger os interesses e o patrimônio de pessoas maiores de idade que não podem se autodeterminar plenamente
- Função exercida pelo curador, designado pelo juiz, para cuidar dos interesses de um indivíduo declarado incapaz
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Sinônimo de Curatela
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Antônimo de Curatela
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Exemplos de Uso de Curatela
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O juiz decretou a curatela do idoso com Alzheimer avançado, nomeando seu filho como curador.
Hipotético
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A curatela é medida excepcional, devendo ser adotada somente quando necessária à proteção da pessoa com deficiência.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
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O Ministério Público requereu a curatela do paciente em estado vegetativo persistente para garantir a gestão de seus bens.
Hipotético
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Origem / Etimologia de Curatela
A palavra 'curatela' tem origem no latim 'curatela', que por sua vez deriva de 'curare', significando 'cuidar'. O termo evoluiu no contexto jurídico para designar o ato de cuidar dos interesses de alguém legalmente incapaz. No português, a palavra manteve-se próxima à sua forma latina original, sendo adotada como um termo técnico no direito civil para descrever o instituto de proteção aos incapazes.
Definição de Curatela
Outras informações sobre a palavra Curatela
- Possui: 8 letras
- Possui as vogais: u a e
- Possui as consoantes: c r t l
- A palavra escrita ao contrário: aletaruc