desapropriação
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Significado de Desapropriação
- Ato ou efeito de desapropriar; ação do poder público de tomar para si, mediante indenização, um bem particular para fins de utilidade pública ou interesse social.
- No direito administrativo, procedimento pelo qual o Estado, compulsoriamente, retira de alguém a propriedade de um bem, substituindo-o em seu patrimônio por justa indenização.
- Processo de transferência compulsória da propriedade privada para o domínio público, visando a execução de obras e serviços de interesse coletivo.
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Sinônimo de Desapropriação
- apropriação
- confisco
- encampacao
- expropriação
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Antônimo de Desapropriação
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Exemplos de Uso de Desapropriação
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A desapropriação de terrenos para a construção do Rodoanel Mário Covas gerou polêmica entre moradores e o governo estadual.
Folha de São Paulo - 15/03/2010
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária não pode incidir sobre pequenas e médias propriedades.
G1 - 22/09/2015
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A desapropriação é um instrumento jurídico que permite ao Estado intervir na propriedade privada em nome do interesse público.
José Afonso da Silva, jurista e professor
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Origem / Etimologia de Desapropriação
A palavra 'desapropriação' é formada pelo prefixo 'des-', que indica negação ou ação contrária, mais o substantivo 'apropriação', derivado do verbo 'apropriar'. 'Apropriar' vem do latim 'appropriare', composto por 'ad-' (para) e 'proprius' (próprio). Assim, 'desapropriação' significa literalmente 'tornar não próprio' ou 'retirar a propriedade'. O termo surgiu no contexto jurídico para designar o ato do Estado de tomar para si uma propriedade privada, mediante compensação, para fins de utilidade pública.
Definição de Desapropriação
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Pronúncia de Desapropriação
/de.za.pɾo.pɾi.a.ˈsɐ̃w̃/ -
Classe Gramatical de Desapropriação
Substantivo -
Gênero de Desapropriação
Feminino -
Inversão do Gênero de Desapropriação
desapropriação -
Plural de Desapropriação
desapropriações -
Separação Silábica de Desapropriação
de-sa-pro-pri-a-ção -
Rimas de Desapropriação
Outras informações sobre a palavra Desapropriação
- Possui: 16 letras
- Possui as vogais: e a o i
- Possui as consoantes: d s p r c
- A palavra escrita ao contrário: oacairporpased