desconstituída

Significado de Desconstituída
1. Que foi desfeita, anulada ou invalidada juridicamente, perdendo sua validade ou efeito legal
2. No direito, diz-se de uma decisão, ato jurídico ou contrato que teve sua constituição revertida por autoridade competente
3. Que teve sua estrutura ou composição desfeita, desmontada ou desorganizada
Sinônimo de Desconstituída
- anulada
- cancelada
- cassada
- desfeita
- invalidada
- nulificada
- rescindida
- revogada
Antônimo de Desconstituída
Exemplos de Uso de Desconstituída
1. A sentença foi desconstituída pelo tribunal após recurso da defesa
  
  Uso jurídico brasileiro
2. A decisão administrativa foi desconstituída por vício de forma no processo
  
  Expressão forense
3. A doação foi desconstituída judicialmente após comprovação de fraude
  
  Uso coloquial jurídico
Origem / Etimologia de Desconstituída

Formada pelo prefixo latino 'des-' (indicando negação, reversão ou desfazimento) acrescido ao particípio passado 'constituída', do verbo 'constituir', derivado do latim 'constituere' (estabelecer, compor, organizar). O verbo 'desconstituir' é um neologismo jurídico consolidado no português brasileiro, amplamente utilizado no vocabulário do direito processual para indicar a anulação ou reversão de atos jurídicos. A forma 'desconstituída' é o particípio passado feminino desse verbo.

Definição de Desconstituída