enfiteuse

Significado de Enfiteuse
1. Direito real alienável e transmissível aos herdeiros, que confere a alguém o pleno gozo do imóvel mediante pagamento de uma pensão ou foro anual ao proprietário.
2. No Direito Civil, contrato pelo qual o proprietário de um imóvel cede a outrem o domínio útil, pagando o enfiteuta uma pensão ou foro anual, chamado canon.
Sinônimo de Enfiteuse
- aforamento
- emprazamento
Exemplos de Uso de Enfiteuse
1. A enfiteuse, também conhecida como aforamento, é um instituto jurídico em desuso no Brasil, mas ainda presente em algumas situações específicas.
  
  Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2019
2. A Constituição de 1988 proibiu a enfiteuse em terrenos urbanos, mas manteve a possibilidade em terrenos de marinha.
  
  Manual de Direito Civil, Pablo Stolze Gagliano, 2021
Origem / Etimologia de Enfiteuse

A palavra enfiteuse tem origem no latim emphyteusis, que por sua vez deriva do grego ἐμφύτευσις (emphyteusis), significando 'implantação' ou 'enxerto'. Este termo era usado na antiguidade para descrever o ato de plantar ou cultivar terras. O conceito jurídico evoluiu no Direito Romano, onde se referia a um contrato de longo prazo para o cultivo de terras, geralmente improdutivas. Ao longo dos séculos, o termo foi incorporado em vários sistemas legais europeus, chegando ao português com o significado atual relacionado ao direito real sobre propriedades.

Definição de Enfiteuse