enfiteuticado
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Significado de Enfiteuticado
- Diz-se do bem imóvel que foi objeto de enfiteuse, ou seja, dado em aforamento a um enfiteuta mediante pagamento de foro anual ao senhorio direto
- No direito civil, qualifica o imóvel sobre o qual recai o direito real de enfiteuse, transferindo ao foreiro o domínio útil do bem
- Relativo ao terreno ou propriedade cujo domínio foi desmembrado entre o senhorio direto e o enfiteuta, cada qual com direitos e obrigações distintos
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Sinônimo de Enfiteuticado
- aforado
- foreiro
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Exemplos de Uso de Enfiteuticado
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O terreno enfiteuticado foi transmitido aos herdeiros com a obrigação de continuar pagando o foro anual ao senhorio
Uso jurídico brasileiro
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Os imóveis enfiteuticados pela União estão sujeitos ao pagamento de laudêmio em caso de transferência onerosa
Código Civil Brasileiro - Direito das Coisas
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O bem enfiteuticado não pode ser abandonado pelo foreiro sem que se observe o procedimento legal de devolução ao senhorio
Doutrina de Direito Civil - Direitos Reais
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Origem / Etimologia de Enfiteuticado
Derivado do substantivo 'enfiteuse', que vem do latim tardio 'emphyteusis', por sua vez originado do grego 'emphýteusis' (ἐμφύτευσις), formado por 'em' (em, dentro) e 'phytéuein' (plantar, cultivar). O sentido original remetia ao ato de plantar ou cultivar a terra de outrem. No direito romano, a enfiteuse era um contrato pelo qual o proprietário cedia o domínio útil de um imóvel a alguém que se comprometia a cultivá-lo e pagar um cânon anual. O termo chegou ao português via latim jurídico medieval, sendo amplamente utilizado no direito luso-brasileiro. A forma adjetival 'enfiteuticado' é um particípio passado formado a partir do verbo 'enfiteuticar', indicando o imóvel sobre o qual a enfiteuse foi constituída.
Definição de Enfiteuticado
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Pronúncia de Enfiteuticado
/ẽ.fi.tew.tʃi.ˈka.du/ -
Classe Gramatical de Enfiteuticado
Adjetivo -
Gênero de Enfiteuticado
Masculino -
Inversão do Gênero de Enfiteuticado
enfiteuticada -
Plural de Enfiteuticado
enfiteuticados -
Separação Silábica de Enfiteuticado
en-fi-teu-ti-ca-do -
Rimas de Enfiteuticado
Outras informações sobre a palavra Enfiteuticado
- Possui: 13 letras
- Possui as vogais: e i u a o
- Possui as consoantes: n f t c d
- A palavra escrita ao contrário: odacituetifne