litispendência
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Significado de Litispendência
- Termo jurídico que indica a existência de dois ou mais processos judiciais idênticos em tramitação simultânea, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.
- Situação processual em que há duplicidade de ações judiciais, o que pode levar à extinção de um dos processos para evitar decisões conflitantes.
- No direito internacional, ocorrência de processos idênticos em jurisdições de países diferentes, podendo resultar em conflito de competência.
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Sinônimo de Litispendência
- concomitancia-de-acoes
- duplicidade-processual
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Exemplos de Uso de Litispendência
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O réu alegou litispendência, pois já existia uma ação idêntica em curso na 2ª Vara Cível.
Hipotético exemplo de uso em contexto jurídico
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A litispendência foi reconhecida pelo juiz, que determinou a extinção do processo mais recente.
Exemplo baseado em prática jurídica comum
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Em casos de litispendência internacional, os tribunais devem considerar as regras de cooperação jurídica entre os países envolvidos.
Adaptado de discussões sobre Direito Processual Internacional
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Origem / Etimologia de Litispendência
A palavra litispendência tem origem no latim 'litis pendentia', onde 'litis' significa 'litígio' ou 'processo judicial', e 'pendentia' significa 'pendente' ou 'em curso'. Literalmente, pode ser traduzida como 'litígio pendente'. O termo foi incorporado ao vocabulário jurídico de várias línguas, mantendo seu significado original relacionado à existência simultânea de processos judiciais idênticos.
Definição de Litispendência
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Pronúncia de Litispendência
/li.tis.pẽ.ˈdẽ.si.ɐ/
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Classe Gramatical de Litispendência
Substantivo
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Gênero de Litispendência
Feminino
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Plural de Litispendência
litispendências
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Separação Silábica de Litispendência
li-tis-pen-dên-cia
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Rimas de Litispendência
Outras informações sobre a palavra Litispendência
- Possui: 15 letras
- Possui as vogais: i e a
- Possui as consoantes: l t s p n d c
- A palavra escrita ao contrário: aicnednepsitil