oponibilidade
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Significado de Oponibilidade
- Qualidade ou característica do que é oponível, ou seja, que pode ser oposto ou apresentado como objeção.
- No Direito, refere-se à possibilidade de um ato ou negócio jurídico produzir efeitos perante terceiros, não apenas entre as partes envolvidas.
- Capacidade de um direito ou uma situação jurídica ser invocada contra outras pessoas, além daquelas diretamente envolvidas na sua constituição.
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Sinônimo de Oponibilidade
- contestabilidade
- contraposição
- refutabilidade
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Antônimo de Oponibilidade
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Exemplos de Uso de Oponibilidade
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A oponibilidade do contrato de locação em relação ao novo proprietário do imóvel é garantida pela lei, desde que o contrato esteja registrado.
Manual de Direito Civil, Maria Helena Diniz, 2021
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A oponibilidade erga omnes dos direitos reais é uma característica fundamental do sistema jurídico de propriedade.
Curso de Direito Civil, Paulo Nader, 2019
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A questão da oponibilidade dos direitos autorais em ambientes digitais tem sido amplamente debatida na era da internet.
Revista de Direito, Inovação e Tecnologia, v. 2, n. 1, 2020
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Origem / Etimologia de Oponibilidade
A palavra 'oponibilidade' é derivada do verbo 'opor', que vem do latim 'opponere', significando 'colocar diante, opor'. O sufixo '-bilidade' indica a qualidade ou possibilidade de algo. Assim, 'oponibilidade' refere-se à qualidade do que pode ser oposto ou apresentado como objeção. No contexto jurídico, o termo evoluiu para designar a eficácia de atos ou direitos perante terceiros, ganhando relevância especialmente no direito civil e comercial.
Definição de Oponibilidade
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Pronúncia de Oponibilidade
/o.po.ni.bi.li'da.dʒi/ -
Classe Gramatical de Oponibilidade
Substantivo -
Gênero de Oponibilidade
Feminino -
Inversão do Gênero de Oponibilidade
oponibilidade -
Plural de Oponibilidade
oponibilidades -
Separação Silábica de Oponibilidade
o-po-ni-bi-li-da-de -
Rimas de Oponibilidade
Outras informações sobre a palavra Oponibilidade
- Possui: 13 letras
- Possui as vogais: o i a e
- Possui as consoantes: p n b l d
- A palavra escrita ao contrário: edadilibinopo