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outorgas

  1. Significado de Outorgas

    1. Plural de outorga: concessões ou autorizações formais concedidas por uma autoridade competente a uma pessoa ou entidade
    2. No direito administrativo, atos pelos quais o poder público concede a particulares o direito de explorar serviços ou bens públicos
    3. Aprovações ou permissões oficiais para uso de recursos naturais, como água, minérios ou frequências de rádio
    4. Consentimentos formais dados por uma parte a outra em contratos ou negócios jurídicos
    5. No direito de propriedade intelectual, licenças concedidas pelo titular de um direito a terceiros para uso de sua obra ou invenção

  2. Sinônimo de Outorgas

  3. Antônimo de Outorgas

  4. Exemplos de Uso de Outorgas

    1. As outorgas para exploração de recursos hídricos são reguladas pela Agência Nacional de Águas

      ANA - Agência Nacional de Águas

    2. O governo federal publicou novas outorgas para concessão de rodovias federais

      Folha de S.Paulo - 12/05/2023

    3. As outorgas de rádio e televisão são concedidas pela Anatel mediante processo seletivo

      Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

    4. Sem as devidas outorgas ambientais, a empresa não pode iniciar as obras

      Uso jurídico-administrativo

    5. As outorgas de uso da água são instrumentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos no Brasil

      Ministério do Meio Ambiente

  5. Origem / Etimologia de Outorgas

    Do latim medieval 'auctorizare', derivado de 'auctor' (aquele que autoriza, garante ou promove), que por sua vez vem de 'augere' (aumentar, promover). A palavra chegou ao português via antigo francês 'otroier' ou 'outroier', que significava conceder ou autorizar. No português arcaico, a forma 'outorgar' já aparecia com o sentido de conceder ou aprovar formalmente. O substantivo 'outorga' consolidou-se no vocabulário jurídico e administrativo português e brasileiro, mantendo o sentido de concessão ou autorização oficial.

Definição de Outorgas

  1. Pronúncia de Outorgas

    /owˈtoɾ.ɡas/

  2. Classe Gramatical de Outorgas

    Substantivo

  3. Gênero de Outorgas

    Feminino

  4. Separação Silábica de Outorgas

    ou-tor-gas

  5. Rimas de Outorgas

    • borgas
    • forgas
    • gorgas
    • morgas
    • torgas

Outras informações sobre a palavra Outorgas

  • Possui: 8 letras
  • Possui as vogais: o u a
  • Possui as consoantes: t r g s
  • A palavra escrita ao contrário: sagrotuo
  1. outorgas
  2. outorgas
  3. outorgas

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