soltura-condicional
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Significado de Soltura-condicional
- Medida judicial que permite a liberação antecipada de um detento, sob certas condições e restrições, antes do cumprimento total da pena. O beneficiário deve cumprir determinadas obrigações e manter bom comportamento para manter a liberdade.
- No direito penal, é um regime de cumprimento de pena que possibilita ao condenado cumprir o restante da sentença em liberdade, desde que atenda a requisitos específicos e mantenha conduta adequada.
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Sinônimo de Soltura-condicional
- liberdade-condicional
- livramento-condicional
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Antônimo de Soltura-condicional
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Exemplos de Uso de Soltura-condicional
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba após o STF decidir pela soltura condicional de presos em segunda instância.
G1 - 08/11/2019
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A soltura condicional é um importante instrumento de ressocialização, permitindo que o apenado retorne gradualmente ao convívio social.
Conselho Nacional de Justiça
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O juiz concedeu soltura condicional ao réu, que deverá comparecer mensalmente ao fórum e não poderá se ausentar da comarca sem autorização.
Exemplo hipotético baseado em práticas judiciais comuns
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Origem / Etimologia de Soltura-condicional
A expressão 'soltura condicional' é uma combinação do substantivo 'soltura', derivado do verbo 'soltar' (do latim solutus, particípio passado de solvere, que significa 'desatar, liberar'), com o adjetivo 'condicional' (do latim conditionalis, que significa 'sujeito a condições'). O conceito jurídico evoluiu a partir do século XIX, com a ideia de que a reabilitação do condenado poderia ser mais eficaz fora do ambiente prisional, desde que sob certas condições.
Definição de Soltura-condicional
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Pronúncia de Soltura-condicional
/sow.ˈtu.ɾɐ kõ.di.si.o.ˈnaw/ -
Classe Gramatical de Soltura-condicional
Substantivo -
Gênero de Soltura-condicional
Feminino -
Plural de Soltura-condicional
solturas-condicionais -
Separação Silábica de Soltura-condicional
sol-tu-ra-con-di-ci-o-nal -
Rimas de Soltura-condicional
Outras informações sobre a palavra Soltura-condicional
- Possui: 19 letras
- Possui as vogais: o u a i
- Possui as consoantes: s l t r - c n d
- A palavra escrita ao contrário: lanoicidnoc-arutlos