rogatória
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Significado de Rogatória
- Carta ou documento oficial enviado por uma autoridade judicial a outra, geralmente de outro país, solicitando a realização de um ato processual
- No direito processual, instrumento de cooperação jurídica internacional pelo qual um juiz pede a outro que pratique determinado ato em seu território
- Qualquer solicitação formal feita por via oficial entre autoridades de diferentes jurisdições para cumprimento de diligências legais
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Sinônimo de Rogatória
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Exemplos de Uso de Rogatória
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O juiz expediu uma carta rogatória para que as autoridades americanas ouvissem a testemunha
Uso jurídico brasileiro
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A rogatória foi enviada ao tribunal estrangeiro para coleta de provas no exterior
Código de Processo Civil comentado
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O cumprimento da carta rogatória depende de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
STJ - Jurisprudência
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A defesa solicitou a expedição de rogatória para oitiva de testemunha residente na Alemanha
Folha de S.Paulo - 10/06/2022
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Origem / Etimologia de Rogatória
Do latim 'rogatoria', derivado de 'rogare', que significa 'pedir', 'solicitar' ou 'rogar'. A raiz latina 'rogare' também deu origem a palavras como 'rogativa', 'interrogar' e 'derrogar'. No direito romano, as 'rogationes' eram pedidos formais feitos perante autoridades. O termo foi incorporado ao vocabulário jurídico medieval e moderno para designar especificamente os pedidos de cooperação entre jurisdições distintas. No português jurídico brasileiro, a palavra é usada principalmente na expressão 'carta rogatória', consolidada no Código de Processo Civil e nos tratados internacionais de cooperação jurídica dos quais o Brasil é signatário.
Definição de Rogatória
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Pronúncia de Rogatória
/ʁo.ɡa.ˈtɔ.ɾja/ -
Classe Gramatical de Rogatória
Adjetivo -
Gênero de Rogatória
Feminino -
Inversão do Gênero de Rogatória
rogatório -
Plural de Rogatória
rogatórias -
Separação Silábica de Rogatória
ro-ga-tó-ria -
Rimas de Rogatória
Outras informações sobre a palavra Rogatória
- Possui: 10 letras
- Possui as vogais: o a i
- Possui as consoantes: r g t
- A palavra escrita ao contrário: airotagor